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(28/06/2016) Pronunciamento Sessão 28/06/2016... Pronunciamento do vereador Nelson Fischer motivado pelas constantes mentiras , baboseiras e críticas proferidas por alguns vereadores nas sessões: Segue na íntegra Primeiramente quero lamentar o nível a que chegaram os debates nesta casa. Acho que não é isto que o povo de nossa cidade espera de uma Casa de leis. Mas convenhamos, e acho que o povo entende essa situação, não é possível ficar por mais de três...
(24/06/2016) Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto Lei Complemen... Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 331/2016 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13. O artigo 13 do Projeto em análise prevê a vinculação de 0,1% a 0,5% da receita tributária do Município para o Fundo da Cultura Municipal. Verbis: Art. 13. No início de cada exercício financeiro, decreto de iniciativa do Prefeito Municipal fixará os montantes que deverão ser destinados aos mecanismos...
(22/06/2016) Pronunciamento Sessão 21/06/2016... Este foi o assunto abordado pelo vereador Nelson Fischer na sessão do dia 21 de junho de 2016 O que me traz a tribuna no dia de hoje é um assunto muito importante relacionado a questão de compras pelo setor público. Não podemos esquecer que a Câmara de Vereadores também se submete ao rigor da Constituição Federal , esta que no seu art. 37, inciso XXI, diz que para que a administração possa realizar compras...
(21/06/2016) Projeto de Lei Nº 381/2016- ESTRADA MAX MORSCH.... Projeto de Lei Nº 381/2016 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CRIA NOVA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. A Estrada R.M.50 - cujo início parte do lado par da Rua Alberto Rahn, coordenadas geográficas 26º 43’ 36,76”S 49º 07’ 16,44” O, distando aproximadamente 1.709,00 metros da esquina formada pela Rua Alberto Rahn com a Estrada Alex Glatz, com extensão aproximada...
(21/06/2016) Projeto de Lei Nº 380/2016 CEIM Paula Uber... Projeto de Lei Nº 380/2016 DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PAULA UBER PARA O NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL A SER INSTALADO PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RIBEIRÃO AREIA, NA RUA FREDERICO BLANK. Art. 1º - Fica denominado de Centro de Educação Infantil Paula Uber, o novo Centro de Educação Infantil Municipal a ser instalado próximo ao Posto de Saúde...
(21/06/2016) Emenda Modificativa... Emenda Modificativa: Altera a redação do Artigo 13 do Projeto de Lei Complementar 331/2016 Art. 13. No início de cada exercício financeiro, decreto de iniciativa do Prefeito Municipal fixará os montantes que deverão ser destinados aos mecanismos do Fundo Municipal de Cultura – FMC. § 1º Os recursos do Fundo serão depositados em estabelecimento oficial, em conta corrente denominada Fundo Municipal de Cultura...
(18/06/2016) Projeto de Lei Nº 379/2016... Projeto de Lei Nº 379/2016 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CRIA NOVA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. A Estrada R.M. 51 - cujo início parte do lado par da Rua Alberto Rahn, coordenadas geográficas 26º 43’ 35,49 “S 49º 07’ 06,34” O, distando aproximadamente 1.988 metros da esquina formada pela Rua Alberto Rahn com a Estrada Alex Glatz, com extensão aproximada de 1.112 metros - passa...
(14/06/2016) Projeto de Lei Nº 378/2016... Projeto de Lei Nº 378/2016 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CRIA NOVA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. A Estrada POM-447 - cujo início parte do lado impar da Rua Alberto Rahn, coordenadas geográficas 26º 43’ 10,06 “S 49º 08’ 00,15” O, distando aproximadamente 1.907 metros da esquina formada pela Rua Alberto Rahn com a Estrada Dr. Wunderwald, com extensão aproximada de 1.934 metros...
(14/06/2016) Projeto de Lei Nº 375/2016... Projeto de Lei Nº 375/2016 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CRIA NOVA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. A Estrada POM-482 - cujo início parte do lado impar da Arthur Pfuetzenreiter, coordenadas geográficas 26º 48’ 52,72 “S 49º 12’ 02,36” O, distando aproximadamente 1.508 metros da esquina formada pela Rua Arthur Pfuetzenreiter com a Estrada Carlos Timm, com extensão aproximada de...
(14/06/2016) Projeto de lei Nº 371/2016... Projeto de Lei Nº 371/2016 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CRIA NOVA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. A Estrada POM-409 - cujo início parte do lado impar da rua Presidente Costa e Silva, coordenadas geográficas 26º 38’ 26,27 “S 49º 08’ 28,12” O, distando aproximadamente 238 metros da esquina formada pela Rua Presidente Costa e Silva com a Estrada Ida Volkmann, com extensão aproximada...

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