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Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto Lei Complemen... Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 331/2016 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13. O artigo 13 do Projeto em análise prevê a vinculação de 0,1% a 0,5% da receita tributária do Município para o Fundo da Cultura Municipal. Verbis: Art. 13. No início de cada exercício financeiro, decreto de iniciativa do Prefeito Municipal fixará os montantes que deverão ser destinados aos mecanismos...
Projeto de Lei Nº 381/2016- ESTRADA MAX MORSCH.... Projeto de Lei Nº 381/2016 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CRIA NOVA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. A Estrada R.M.50 - cujo início parte do lado par da Rua Alberto Rahn, coordenadas geográficas 26º 43’ 36,76”S 49º 07’ 16,44” O, distando aproximadamente 1.709,00 metros da esquina formada pela Rua Alberto Rahn com a Estrada Alex Glatz, com extensão aproximada...
Projeto de Lei Nº 380/2016 CEIM Paula Uber... Projeto de Lei Nº 380/2016 DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PAULA UBER PARA O NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL A SER INSTALADO PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RIBEIRÃO AREIA, NA RUA FREDERICO BLANK. Art. 1º - Fica denominado de Centro de Educação Infantil Paula Uber, o novo Centro de Educação Infantil Municipal a ser instalado próximo ao Posto de Saúde...
Emenda Modificativa... Emenda Modificativa: Altera a redação do Artigo 13 do Projeto de Lei Complementar 331/2016 Art. 13. No início de cada exercício financeiro, decreto de iniciativa do Prefeito Municipal fixará os montantes que deverão ser destinados aos mecanismos do Fundo Municipal de Cultura – FMC. § 1º Os recursos do Fundo serão depositados em estabelecimento oficial, em conta corrente denominada Fundo Municipal de Cultura...
Projeto de Lei Nº 379/2016... Projeto de Lei Nº 379/2016 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CRIA NOVA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. A Estrada R.M. 51 - cujo início parte do lado par da Rua Alberto Rahn, coordenadas geográficas 26º 43’ 35,49 “S 49º 07’ 06,34” O, distando aproximadamente 1.988 metros da esquina formada pela Rua Alberto Rahn com a Estrada Alex Glatz, com extensão aproximada de 1.112 metros - passa...
Projeto de Lei Nº 378/2016... Projeto de Lei Nº 378/2016 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CRIA NOVA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. A Estrada POM-447 - cujo início parte do lado impar da Rua Alberto Rahn, coordenadas geográficas 26º 43’ 10,06 “S 49º 08’ 00,15” O, distando aproximadamente 1.907 metros da esquina formada pela Rua Alberto Rahn com a Estrada Dr. Wunderwald, com extensão aproximada de 1.934 metros...
Projeto de Lei Nº 375/2016... Projeto de Lei Nº 375/2016 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CRIA NOVA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. A Estrada POM-482 - cujo início parte do lado impar da Arthur Pfuetzenreiter, coordenadas geográficas 26º 48’ 52,72 “S 49º 12’ 02,36” O, distando aproximadamente 1.508 metros da esquina formada pela Rua Arthur Pfuetzenreiter com a Estrada Carlos Timm, com extensão aproximada de...
Projeto de lei Nº 371/2016... Projeto de Lei Nº 371/2016 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CRIA NOVA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. A Estrada POM-409 - cujo início parte do lado impar da rua Presidente Costa e Silva, coordenadas geográficas 26º 38’ 26,27 “S 49º 08’ 28,12” O, distando aproximadamente 238 metros da esquina formada pela Rua Presidente Costa e Silva com a Estrada Ida Volkmann, com extensão aproximada...
Projeto de Lei Ordinária 365/2016... Projeto de Lei Nº 365/2016 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CRIA NOVA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. A Estrada POM-445, cujo início parte do lado par da Rua Lothar Voigtlaender, coordenadas geográficas 26º 44’ 14,79 “S 49º 09’ 46,79” O, distando aproximadamente 184 metros da esquina formada pela Rua Lothar Voigtlaender com a Jerusalém, com extensão aproximada de 3.750 metros,...
Projeto de Lei Ordinária 357/2015... Projeto de Lei Ordinária 357/2015 Autor:Vereador Nelson Fischer e Marcos Edgar Muller Dallmann DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EDGAR LIESENBERG PARA A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL A SER INSTALADA EM FRENTE AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, NA RUA MORRO STRASSMANN Texto ROLF NICOLODELLI, Prefeito Municipal de Pomerode; Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal...
PROJETO DE LEI - CEI CRISTA SIEWERT... Projeto de Lei Nº 355/2015 DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL  MUNICIPAL CRISTA SIEWERT, PARA A EXTENSÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL WALTRAUD SIEVERDT, LOCALIZADA AO LADO DA EBM OLAVO BILAC, EM TESTO CENTRAL. ROLF NICOLODELLI, Prefeito Municipal de Pomerode; Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado...
Ginásio de esportes OSWALDO REINKE... Projeto de Lei Nº 338/2015 DÁ DENOMINAÇÃO DE OSWALDO REINKE  PARA O GINÁSIO DE ESPORTES ANEXO À EEBM DUQUE DE CAXIAS. JUSTIFICAÇÃO Oswaldo Reinke nasceu em Pomerode em 08/12/1917, filho de Ricardo Reinke e Bertha Reinke. Casado com dona Luzzi Reinke, nascida Wachholz, tiveram 5 filhos: Nelson, Nelsinho, Silvana, Wilson e Lourival. A neta de Oswaldo, Josimeri Alice Reinke Laurindo, é professora...
Projeto de Lei Nº 335/2015 Hans Fischer - Complex... Projeto de Lei Nº 335/2015 DÁ DENOMINAÇÃO DE HANS FISCHER PARA O COMPLEXO DE ESPORTES E LAZER DE TESTO CENTRAL, ANEXO A EBM OLAVO BILAC. ROLF NICOLODELLI, Prefeito Municipal de Pomerode; Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada como COMPLEXO DE ESPORTES E LAZER HANS FISCHER, localizado em anexo a E.B.M. Olavo Bilac,...
Denominação de rua ONDINA PINTO... Projeto de Lei Nº 327/2014 DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ONDINA PINTO PARA A VIA PÚBLICA TRANSVERSAL DA RUA GUARAMIRIM. ROLF NICOLODELLI, Prefeito Municipal de Pomerode; Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada como RUA ONDINA PINTO a via pública que se localiza no lado impar da rua Guaramirim, no Centro...
Biografia de INVALD SELL... INVALDO SELL  nasceu em Pomerode em 21/06/1938 sendo filho de Rodolfo Sell e Ida Sell. Foi casado com Elsina Sell com quem teve quatro filhos: Gustav, Helena, Claus e Jonas. Na infância ficou doente e passou muito tempo sem poder andar e recebia tratamento médico sem um diagnostico preciso, sendo que mais tarde foi diagnosticado como febre reumática. Quando completou 16 anos queria ganhar seu próprio dinheiro e...
Denominação de Ponte INVALD SELL... Projeto de Lei Nº 325/2014 DÁ DENOMINAÇÃO DE INVALD SELL PARA A PONTE LOCALIZADA NA RUA RODOLFO SELL. ROLF NICOLODELLI, Prefeito Municipal de Pomerode; Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada como PONTE INVALD SELL, a ponte localizada na rua Rodolfo Sell em Pomerode Fundos, neste Município. ...
Ambulatório da Medicina do Trabalho HILBERT FISCH... Projeto de Lei Nº 323/2014 DÁ DENOMINAÇÃO DE HILBERT FISCHER PARA O AMBULATÓRIO DA MEDICINA DO TRABALHO. ROLF NICOLODELLI, Prefeito Municipal de Pomerode; Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada como AMBULATÓRIO DA MEDICINA DO TRABALHO HILBERT FISCHER o ambulatório implantado nos fundos da...
Denominação Rua ONDINA PINTO-Projeto de lei Nº ... Projeto de Lei Nº 327/2014 DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ONDINA PINTO PARA A VIA PÚBLICA TRANSVERSAL DA RUA GUARAMIRIM. ROLF NICOLODELLI, Prefeito Municipal de Pomerode; Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada como RUA ONDINA PINTO a via pública que se localiza no lado impar da rua Guaramirim, no Centro de Pomerode, que...
Invald Sell - Ponte na rua Rodolfo Sell... Projeto de Lei Nº 325/2014 DÁ DENOMINAÇÃO DE INVALD SELL PARA A PONTE LOCALIZADA NA RUA RODOLFO SELL. ROLF NICOLODELLI, Prefeito Municipal de Pomerode; Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada como PONTE INVALD SELL, a ponte localizada na rua Rodolfo Sell em Pomerode Fundos, neste Município. ...
Valter Túlio - Centro de Abrigamento de animais... Projeto de Lei Nº 324/2014 DÁ DENOMINAÇÃO DE VALTER TULIO AO CENTRO DE ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS. ROLF NICOLODELLI, Prefeito Municipal de Pomerode; Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado como “VALTER TULIO” o Centro de Abrigamento Temporário de Animais localizada na rua Vale do Selke...
Hilbert Fischer - Ambulatório da Medicina do Trab... Projeto de Lei Nº 323/2014 DÁ DENOMINAÇÃO DE HILBERT FISCHER PARA O AMBULATÓRIO DA MEDICINA DO TRABALHO. ROLF NICOLODELLI, Prefeito Municipal de Pomerode; Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada como AMBULATÓRIO DA MEDICINA DO TRABALHO HILBERT FISCHER o ambulatório implantado nos fundos da...
Denominação de Praça... Projeto de Lei Nº 318/2014 DÁ DENOMINAÇÃO DE HERBERT HERMANN HORNBURG PARA A PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA VITÓRIA COM A RUA CARLOS BELZ EM TESTO REGA. ROLF NICOLODELLI, Prefeito Municipal de Pomerode; Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada como PRAÇA HERBERT HERMANN HORNBURG a praça localizada...
Novembro Azul - Projeto de lei... Projeto de Lei Nº 309/2013 INSTITUI O PROGRAMA “NOVEMBRO AZUL” DEDICADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISEM À INTEGRALIDADE DA SAÚDE DO HOMEM. ROLF NICOLODELLI, Prefeito Municipal de Pomerode, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o programa ” NOVEMBRO AZUL “,...
Projeto de Lei Nº 292/2013  apresentado pelo ver... O que motivou ao vereador apresentar este projeto de lei é que o Município de Pomerode não possui lei específica que autoriza a implantação do Programa de Prevenção de Cáries e Higiene Bucal com obrigatoriedade da escovação dental diária supervisionada nas redes Municipal de ensino. Projeto de Lei Nº 292/2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE CÁRIES E HIGIENE BUCAL...
Projeto de Lei Nº 292/2013 (ESCOVAÇÃO)... Projeto de Lei Nº 292/2013   ( Aguardando parecer das Comissões) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE CÁRIES E HIGIENE BUCAL NA REDE  MUNICIPAL DE ENSINO. ROLF NICOLODELLI, Prefeito Municipal de Pomerode, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica O Poder Executivo autorizado a instituir o Programa...
Emenda modificativa 03/2012 - 123, § 2 do Regimen... Altera os artigos do PL 2.404/2012 Analisados os termos deste projeto, entendem os vereadores signatários ser necessário promover algumas alterações que alcançam os artigos 3º e seu Parágrafo, o 5º e seus incisos e o 9º, de modo a definir com maior clareza algumas situações relativas à participação do Município nas obras, tanto em relação aos materiais, quanto aos serviços, dentre outras questões. Como...
Emenda aditiva nº 02/2012 Art. 123, § 3º... Adiciona o § 4º ao artigo 2º do PL 2.404/2012 Analisado o artigo 2º deste projeto os autores verificaram que o mesmo não contempla a situação dos proprietários de terrenos nas ruas a serem pavimentadas que não possuam condições financeiras de arcar com os custos da cota parte de sua propriedade, relativa à obra, o que entendem deve ter previsão específica. Neste sentido, propõe, através desta Emenda,...
Emenda Modificativa nº 2 ao Projeto de Lei Comple... ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 3°. EMENDA MODIFICATIVA PARCIAL  AO  ART. 3º DO PLC 242 QUE ALTERA O CAPUT DO PARÁGRAFO 1º E INCISO VI DA  DO ART. 303 DA LEI COMPLEMENTAR 162/2008. Ao longo do tempo em que as alterações das leis que compõem o Plano Diretor, e em especial as do Código Urbanístico, participei de inúmeras reuniões realizadas pelo Concidade onde as propostas foram recebidas, discutidas e deliberadas,...
Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei Complementa... ACRESCENTA INCISO IV AO ARTIGO 3º . EMENDA ADITIVA DO INCISO IV AO  ART. 3º DO PLC 242 QUE ALTERA O CAPUT DO PARÁGRAFO 2º. ART. 303 DA LEI COMPLEMENTAR 162/2008. Ao longo do tempo em que as alterações das leis que compõem o Plano Diretor, e em especial as do Código Urbanístico, participei de inúmeras reuniões realizadas pelo Concidade onde as propostas foram recebidas, discutidas e deliberadas, inclusive da...
Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 2300/20... INCLUI NA DESCRIÇÃO DETALHADA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E PONTILHÕES Justificativa: A descrição constante desta rubrica orçamentária ao indicar as pontes e pontilhões cuja execução está prevista para o próximo exercício, deixou de incluir a reconstrução da ponte pênsil da rua Johanes Roedel, que interliga as ruas Luiz Abry com a Hermann Weege,  que foi destruída pelas águas do Rio do Testo. Como...
Projeto de Lei Nº 278/2011... DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO POMERODENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS. PAULO MAURICIO PIZZOLATTI , Prefeito Municipal de Pomerode; Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a Associação Pomerodense de Deficientes Físicos, com sede na na rua Willy Pawlowski, 145, Bairro...
Projeto de Lei Nº 277/2011... ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA POM 400 PARA ESTRADA CAROLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO MAURICIO PIZZOLATTI, Prefeito Municipal de Pomerode; Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterada a denominação da via pública POM 400 para ESTRADA CAROLINA, localizada na zona rural de Testo Alto, que parte do lado ímpar...
Emenda Aditiva nº 2 ao Projeto de Lei nº 2170/20... ALTERAÇÃO PARCIAL, DO CÓDIGO: DESCRIÇÃO DETALHADA.   Órgão: 08 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS    Código  26.782.0070.1009  – CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E PONTIHÕES   Justifica-se:   A descrição constante desta rubrica orçamentária descreve apenas de forma genérica a que obras se destinam os recursos previstos para o próximo exercício, tanto em relação à construção de...
Projeto de Lei Nº 272/2010... Projeto de lei proposto pelo vereador Nelson Fischer    ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, CICLOFAIXAS OU PASSEIOS COMPARTILHADOS NOS PROJETOS DE NOVAS VIAS PÚBLICAS E NAS VIAS JÁ EXISTENTES EM POMERODE.   PAULO MAURICIO PIZZOLATTI, PREFEITO MUNICIPAL DE POMERODE, ESTADO DE SANTA CATARINA.   Faço saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal  aprovou e eu sanciono a...
Projeto de Lei Nº 266/2010... DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTE OTTO GüNTHER À PONTE EDIFICADA SOBRE O RIBEIRÃO HERDT, NA AVENIDA 21 DE JANEIRO, CENTRO   PAULO MAURICIO PIZZOLATTI, Prefeito Municipal de Pomerode; Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica denominada como Ponte Otto Günther a ponte situada sobre o Ribeirão Herdt, edificada na Avenida 21 de Janeiro...
Projeto de Lei Nº 254/2009... TORNA OBRIGATÓRIO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARTICULARES E OUTROS AMBIENTES CUSTEADOS PELO PODER PÚBLICO A INSTALAÇÃO DE TECNOLOGIA DE FILTRAGEM DE CONTEÚDO EM SEUS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS    PAULO MAURÍCIO PIZZOLATTI, PREFEITO MUNICIPAL DE POMERODE, ESTADO DE SANTA CATARINA; Faço saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal  aprovou e eu sanciono a seguinte...
Projeto de Lei Nº 252/2009... Fica o poder executivo municipal autorizado a instituir programa de identificação do idoso e adota outras providências. Paulo Mauricio Pizzolatti, Prefeito Municipal de Pomerode, Estado de Santa Catarina; Faço saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal  aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a instituir o programa de identificação dos idosos...
Projeto de Lei Nº 251/2009... Estabelece a reserva de 5% da capacidade do Teatro Municipal de Pomerode, para concessão de desconto de 50% no valor do ingresso para as pessoas com idade superior a sessenta anos JUSTIFICATIVA: A preocupação em propiciar condições concretas de inserção social e de sua manutenção aos idosos tem início e amparo desde a Carta Magna, que os contemplou com disposições especiais, como reconhecimento de que tal...
Projeto de Lei Ordinária (L) - 244/2009... Justificação: DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA LINO KRUEGER A VIA PÚBLICA MUNICIPAL RURAL. Texto: PAULO MAURICIO PIZZOLATTI, Prefeito Municipal de Pomerode; Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada como Estrada Lino Krueger, a via pública localizada na zona rural de Pomerode, distando cerca de 3.300,00 metros do início...